| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/09/2023 |
| Data de publicação | 25/09/2023 |
| Ementa |
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2024, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR (2018 - 2020; 2022 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (2021 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- ) SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CARNAVAL BLOCO DE CARNAVAL CARNAVAL DE RUA COMISSÃO ESPECIAL |
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