CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 62.744 de 14 de Setembro de 2023)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/09/2023
Data de publicação 15/09/2023
Ementa

Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 61.349, de 25 de maio de 2022, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Cultural, Educacional e Assistência Social - FAADE.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/09/2023 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP