CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.527 de 7 de Julho de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/07/2022
Data de publicação 08/07/2022
Ementa

Revoga o Decreto nº 11.126, de 11 de julho de 1974, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO FRATERNAL DE LABORTERAPIA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/07/2022 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

REVOGAÇÃO