DECRETO Nº 61.521, DE 7 DE JULHO DE 2022

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista dos elementos instrutórios constantes dos processos administrativos nºs 6010.2022/0001085-9, 6010.2022/0001056-5, 6010.2022/0000983-4, 6010.2022/0000902-8, 6010.2022/0000805-6, 6010.2022/0000478-6, 6010.2022/0000344-5, 6010.2021/0004247-3, 6010.2021/0003291-5, 6010.2021/0001703-7, 6010.2022/0000980-0, 6010.2022/0000945-1, 6010.2022/0000900-1, 6010.2022/0000893-5, 6010.2022/0000733-5, 6010.2022/0000617-7 e 6010.2021/0003543-4,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I – CENTRO INTERESCOLAR PEQUENOS DO AMOR, CNPJ nº 03.991.178/0001-30;

II – CENTRO DE AMPARO E REABILITAÇÃO CANAÃ, CNPJ nº 13.054.502/0001-47;

III - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CNPJ nº 03.162.349/0001-18;

IV – ASSOCIAÇÃO CENTRAL BEM VIVER, CNPJ nº 20.068.053/0001-51;

V – INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - IBECMA, CNPJ nº 13.991.139/0001-96;

VI - ASSOCIAÇÃO PROJETO OFICINA EDUCAÇÃO MOTIVAÇÃO E AUTONOMIA, CNPJ nº 11.508.324/0001-51;

VII - ASSOCIAÇÃO ABRINDO AS PORTAS DO FUTURO, CNPJ nº 19.890.373/0001-03;

VIII - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 62.926.977/0001-91;

IX - INSTITUTO ASSISTENCIAL DE MULHERES JANETE CLAIR, CNPJ nº 73.862.963/0001-78;

X - FÓRUM DOS MUTIRÕES DE SÃO PAULO, CNPJ nº 04.154.961/0001-01;

XI - INSTITUTO ALMA MATER, CNPJ nº 13.292.716/0001-51;

XII - COLÔNIA GOTAS DE AMOR - CGA, CNPJ nº 03.375.734/0001-43;

XIII - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GRÃO DE GENTE, CNPJ nº 14.706.445/0001-04;

XIV - INSTITUTO AMAR A VIDA, CNPJ nº 01.039.446/0001-92;

XV - CENTRO DE AÇÃO SOCIAL SONHO MEU, CNPJ nº 69.131.811/0001-28;

XVI - INSTITUTO EDUCACIONAL CAUÃ, CNPJ nº 10.577.353/0001-02;

XVII - INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO E REFERÊNCIA MARIAH - ISDM, CNPJ nº 19.351.236/0001-09.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de julho de 2022, 469º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

FABRICIO COBRA ARBEX, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de julho de 2022.