| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/05/2022 |
| Data de publicação | 26/05/2022 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 17.125, de 9 de janeiro de 1981, alterando para AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL - VOCAÇÃO a denominação da entidade ali especificada. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/05/2022 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP ENTIDADE |
