Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 25/03/2022 |
Data de publicação | 26/03/2022 |
Ementa |
Revoga o artigo 11 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/03/2022 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
REVOGAÇÃO COVID - 19 CORONAVÍRUS CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES - AFASTAMENTO |