| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/03/2022 |
| Data de publicação | 26/03/2022 |
| Ementa |
Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 58.395, de 4 de setembro de 2018, na redação conferida pelo Decreto nº 59.026, de 21 de outubro de 2019, que instituiu a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/03/2022 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
