| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/03/2022 |
| Data de publicação | 23/03/2022 |
| Ementa |
Confere nova regulamentação ao Programa Adote Uma Praça, para o fim de estabelecer os procedimentos, pela via eletrônica, para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, bem como pessoa física, no âmbito do referido Programa; revoga o Decreto nº 57.583, de 23 de janeiro de 2017. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/03/2022 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA TERMO DE COOPERAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM ÁREA VERDE SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB SUBPREFEITURAS - SUB CANTEIRO PLACA INFORMATIVA |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
