CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.067 de 15 de Fevereiro de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/02/2022
Data de publicação 16/02/2022
Ementa

Oficializa a instituição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, com o objetivo de incentivar, promover e fomentar a educação em direitos humanos junto à Rede Municipal de Ensino.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/02/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

PREMIAÇÃO

DIREITOS HUMANOS

CIDADANIA

EDITAL DE CHAMAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Temas Relacionados

Direitos Humanos

Rede Municipal de Ensino

Alterações

  1. Decreto nº 61.727/2022 - Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5º e inclui o artigo 4º-A.