CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 61.021 de 28 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil

DECRETO Nº 61.021, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Travessa dos Sonhos, localizada à Rua Ângelo Dedivitis, nº 75, Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, vinculada à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de janeiro de 2022, 469º da Fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

FERNANDO PADULA NOVAES, Secretário Municipal de Educação

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

FLAVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário de Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 28 de janeiro de 2022.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo