CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.553 de 20 de Setembro de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/09/2021
Data de publicação 21/09/2021
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso à Rede Moriah Saúde Ltda., a título precário e oneroso, de área municipal situada na Alameda dos Guaramomis, nº 1177 e 1176, uma situada na quadra 233 e a outra na quadra 232, lote 0020, ambas no setor 045.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/09/2021 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

PASSARELA

HOSPITAL PARTICULAR

ALAMEDA