| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/09/2021 |
| Data de publicação | 21/09/2021 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.593, de 13 de fevereiro de 2017, que declarou de utilidade pública a entidade FUNDAÇÃO PORTA ABERTA – APOIO AO TRATAMENTO DE PESSOAS EM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS em virtude da alteração de sua denominação, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/09/2021 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP ENTIDADE |
