| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/09/2021 |
| Data de publicação | 14/09/2021 |
| Ementa |
Cria, na Secretaria Municipal de Habitação, a Secretaria Executiva do Programa Mananciais, dispondo, em decorrência, sobre a reorganização parcial da Pasta, bem como a respeito da alteração do Decreto nº 57.915, de 5 de outubro de 2017, e da denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/09/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS REORGANIZAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO MANANCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA MANANCIAIS ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS - APRM PROGRAMA URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA REPRESA GUARAPIRANGA REPRESA BILLINGS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS OCUPAÇÃO IRREGULAR PROGRAMA HABITACIONAL CRIAÇÃO |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
|
