CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.458 de 13 de Agosto de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/08/2021
Data de publicação 14/08/2021
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso à Associação Amigos do Bairro Jardim Klein, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua Bonifácio de Montferrat, nº 260, Campo Limpo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/08/2021 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

IMÓVEL MUNICIPAL

OUTORGA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CAMPO LIMPO

REDE PARCEIRA PARTICULAR