| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/08/2021 |
| Data de publicação | 06/08/2021 |
| Ementa |
Introduz alterações no Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/08/2021 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DE CLIMA - PMMC COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
