DECRETO Nº 60.051, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos nºs 6010.2020/0002606-9, 6010.2019/0003740-9, 6010.2020/0002775-8, 6010.2019/0004421-9, 6010.2020/0002666-2, 6010.2020/0003096-1, 6010.2020/0003282-4, 6010.2020/0003075-9, 6010.2020/0003268-9, 6010.2020/0002840-1, 6010.2020/0002838-0 e 6010.2020/0002375-2,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I – CASAS – CENTRO DE APOIO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 09.118.844/0001-06;

II - CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO POPULAR DA VILA NITRO OPERÁRIA, CNPJ 54.282.215/0001-71;

III - INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO, CNPJ 02.020.689/0001-41;

IV - OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ DE VILA ZELINA, CNPJ 48.051.502/0001-78;

V - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRO BRANCO, CNPJ 64.028.129/0001-90;

VI - INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO EM CRISTO, CNPJ 12.622.432/0001-13;

VII - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCARTE, CNPJ 58.726.308/0001-07;

VIII - CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ – CEI VILA NOVA JAGUARÉ, CNPJ 60.993.193/0005-84;

IX - GRUPO SEMPRE SERVINDO, CNPJ 52.808.144/0001-72;

X - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH, CNPJ 11.387.514/0001-68;

XI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONSTRUIR E SONHAR, CNPJ 11.239.625/0001-27;

XII - ASSOCIAÇÃO APRISCO, CNPJ 03.933.824/0001-02.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de janeiro de 2021, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRÍPOLI, Secretário Municipal da Casa Civil

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 12 de janeiro de 2021.