CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.687 de 13 de Agosto de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/08/2020
Data de publicação 14/08/2020
Ementa

Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, voltada às microempresas, empresas de pequeno porte e às cooperativas, nos termos que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/08/2020 , p. 52
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET (2019 -2020; 2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POLÍTICA MUNICIPAL

EMPREENDEDORISMO

APOIO

MICROEMPRESA - ME

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

COOPERATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Temas Relacionados

Incentivo

Microempreendedor Individual - MEI

Políticas Municipais