CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.372 de 24 de Abril de 2020)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/04/2020
Data de publicação 25/04/2020
Ementa

Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de São Paulo em face da pandemia da Covid-19.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/04/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

FUNERAL

ÓBITO

ATESTADO DE ÓBITO

MÉDICO

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CEMITÉRIO PARTICULAR

CREDENCIAMENTO

SEPULTAMENTO