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  4. DECRETO Nº 59.160 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 59.160 de 26 de Dezembro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/12/2019
Data de publicação 27/12/2019
Ementa

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/12/2019 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )
Revogações
  1. Decreto nº 60.049/2021 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

PREÇO PÚBLICO

PREÇO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO

PREÇO DE SERVIÇO

TABELA DE PREÇO
Alterações

  1. Decreto nº 59.823/2020 - Acresce o subitem 24.11. à Tabela integrante do Decreto.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018,
  2. Decreto nº 58.651, de 6 de março 2019,
  3. Decreto nº 58.790, de 6 de junho de 2019,
  4. Decreto nº 58.792, de 7 de junho de 2019,
  5. Decreto nº 58.811, de 24 de junho de 2019,
  6. Decreto nº 58.833, de 1º de julho de 2019,
  7. Decreto nº 58.834, de 2 de julho de 2019, e
  8. Decreto nº 58.879, de 26 de julho de 2019.