CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.374 de 21 de Agosto de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/08/2018
Data de publicação 22/08/2018
Ementa

Institui o Prêmio 19 de Agosto, a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em situação de rua.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/08/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Regulamentações
  1. Portaria SMDHC nº 121/2018 - Regulamenta o Decreto.

  2. Ver o texto na integra
Revogações
  1. Decreto nº 62.149/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PREMIAÇÃO

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

PRÊMIO