CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.194 de 16 de Abril de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/04/2018
Data de publicação 17/04/2018
Ementa

Transfere a Comissão Permanente de Calçadas para o Gabinete do Prefeito e introduz alterações no Decreto nº 57.627, de 15 de março de 2017.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/04/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto n° 58.845/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE CALÇADAS - CPC

PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC

PROGRAMA CALÇADA NOVA