CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.086 de 8 de Fevereiro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/02/2018
Data de publicação 09/02/2018
Ementa

Dispõe sobre a convocação de servidores municipais para trabalhar nas audiências públicas de discussão sobre alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Suplemento de 09/02/2018 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO