CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.937 de 20 de Outubro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/10/2017
Data de publicação 21/10/2017
Ementa

Revoga o Decreto nº 47.168, de 6 de abril de 2006.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/10/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÃO:
  1. Decreto nº 47.168, de 6 de abril de 2006.