Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Habitação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 60.531/2021 - Revoga o inciso III do artigo 7º, o inciso VII do artigo 8º e o inciso VI do artigo 36.

EXECUTIVO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CARGO

CARGO - EFETIVO

CARGO - COMISSÃO

COMPETÊNCIA

CONSELHO DE GESTÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

COORDENADORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL – DEPLAN

DIRETRIZES

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FISCALIZAÇÃO

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PLANEJAMENTO

POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PROGRAMA HABITACIONAL

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Habitação - SEHAB

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 60.531/2021 - Altera o artigo 3º, inclui os artigos 9º-A, 35-A, 35-B, 35-C, 35-D e 36-A.