CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.767 de 30 de Junho de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/06/2017
Data de publicação 01/07/2017
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/07/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 58.966/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BENEFÍCIOS

COMPETÊNCIA

CONCESSÃO

CREDENCIAMENTO

DESCONTO

DOCUMENTAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

IMÓVEL RESIDENCIAL

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

PREVIDÊNCIA PRIVADA

PROGRAMA DE PARCERIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

SERVIDOR PÚBLICO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 46.923, de 19 de janeiro de 2006,
  2. Decreto nº 52.180, de 14 de março de 2011, e
  3. Decreto nº 53.141, de 14 de maio de 2012.