CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.642 de 31 de Março de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/03/2017
Data de publicação 01/04/2017
Ementa

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Justiça.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOÂO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/04/2017 , p. 6
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57.920/2017 - Revoga os artigos 1 a 10 e 12 a 18.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTANO

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CMAI

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON PAULISTANO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

COORDENADORIA DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CODUSP

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC

ORGANIZAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QUADRO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC

SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SNDC

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Inciso VII do artigo 5º do Decreto nº 56.871/2016
  2. Inciso XV do artigo 14, o inciso XV do artigo 16, o inciso IX do artigo 18, o artigo 27, os incisos V, VI, VII, IX e XVIII do artigo 29, o inciso XIV do artigo 36 e o artigo 67 do Decreto nº 57.263/2016