CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.581 de 20 de Janeiro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/01/2017
Data de publicação 21/01/2017
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 57.069, de 17 de junho de 2016, dispondo sobre os procedimentos de zeladoria urbana em relação à abordagem das pessoas em situação de rua.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/01/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018)

Revogações
  1. Decreto nº 59.246/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DISCRIMINAÇÃO

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

ZELADORIA URBANA