| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/08/2016 |
| Data de publicação | 27/08/2016 |
| Ementa |
Confere nova regulamentação à Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos clubes da comunidade. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/08/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA DE LAZER ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL CLUBE DA COMUNIDADE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM CENTRO ESPORTIVO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL CLUBE DE COMUNIDAE CARGO - GUARDA CIVIL METROPOLITANA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
