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  4. DECRETO Nº 57.259 DE 26 DE AGOSTO DE 2016
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 57.259 de 26 de Agosto de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/08/2016
Data de publicação 27/07/2016
Ementa

Regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/07/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE (2013 - 2016)
Revogações
  1. Decreto n° 58.926/2019 - Revoga o o inciso III do artigo 2º e o artigo 5º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

AFRODESCENDENTE

PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR

REGULAMENTAÇÃO
Alterações
  1. Decreto n° 58.926/2019 - Altera os artigos 2°, 3°, 4° e 6° do Decreto.
  2. Decreto nº 63.616/2024 - Altera o artigo 6º.