CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 57.246 de 24 de Agosto de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/08/2016
Data de publicação 25/08/2016
Ementa

Revoga o Decreto nº 36.813, de 15 de abril de 1997.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/08/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares Revogações
  1. Decreto nº 36813/1997.