CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.942 de 20 de Abril de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/04/2016
Data de publicação 21/04/2016
Ementa

Altera o § 2º do artigo 7º do Decreto nº 56.059, de 13 de abril de 2015, que estabeleceu novos procedimentos para a expedição do Alvará de Licença para Residências Unifamiliares no âmbito do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções – SLC.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/04/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.282/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALVARÁ DE LICENÇA

IMÓVEL

GRUPO DE TRABALHO - GT

IMÓVEL

ALVARÁ DE LICENÇA

RESIDÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS