CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.912 de 4 de Abril de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/04/2016
Data de publicação 05/04/2016
Ementa

Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/04/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

DESPESA

ORÇAMENTO

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Revoga o inciso VII e as alíneas “j” e “k” do inciso X, ambos do “caput” do artigo 1º do Decreto nº 53.687/2013;
  2. Revoga o artigo 6º do Decreto nº 53.916/2013.