CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.764 de 11 de Janeiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/01/2016
Data de retificação 19/01/2016
Data de publicação 12/01/2016
Ementa

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 57.775/2017 - Revoga os incisos III e IV do artigo 5º,

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Temas Relacionados

Legislação Tributária

Urbanismo e Licenciamento

Programas Municipais

Alterações

  1. Decreto nº 57.229/2016 - Altera o inciso I do artigo 9º.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 51.820/2010 -Revoga a alínea f do inciso II do art. 3º, o art. 30 e o art. 32 do Decreto.