| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/12/2015 |
| Data de publicação | 10/12/2015 |
| Ementa |
Institui a Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal – CODUSP, na Controladoria Geral do Município; transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica; altera o artigo 9º do Decreto nº 56.075, de 23 de abril de 2015. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/12/2015 , p. 1 |
| Referenda |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM (2013 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COORDENADORIA DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CODUSP CRIAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONFLITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CARGOS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ESTRUTURA COORDENADORIA DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNI CIPAL - CODUSP |
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