CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.441 de 23 de Setembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/09/2015
Data de publicação 24/09/2015
Ementa

Revoga o artigo 15 do Decreto nº 56.144, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º a 14 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e altera os Decretos nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, e nº 49.286, de 6 de março de 2008.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo NÁDIA CAMPEÃO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/09/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 62.100/2022 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PENALIDADE

COMPRAS

LICITAÇÃO - CONTRATOS

LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONTRATOS

REGISTRO DE PREÇOS