CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.836 de 13 de Janeiro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/01/2015
Data de publicação 14/01/2015
Ementa

Revoga o Decreto nº 54.373, de 23 de setembro de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/01/2015 , p. 10
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 54.373, de 23 de setembro de 2013 - Revoga o Decreto.