CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.759 de 8 de Dezembro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/12/2014
Data de publicação 09/12/2014
Ementa

Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/12/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

Regulamentações
  1. Portaria SMDHC nº 113/2023 - Regulamenta o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DIREITOS HUMANOS

HOMENAGEM

PREMIAÇÃO