CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.293 de 14 de Julho de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/07/2014
Data de publicação 15/07/2014
Ementa

Revoga o Decreto nº 54.441, de 8 de outubro de 2013.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/2014 , p. 4
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

DESAPROPRIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 54.441/2013 - Revoga o Decreto.