CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.045 de 16 de Abril de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/04/2014
Data de publicação 17/04/2014
Ementa

Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/04/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PARKLET

CALÇADA

REGULAMENTAÇÃO

INSTALAÇÃO

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

VIAS PÚBLICAS

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

Temas Relacionados

Bares e restaurantes

Calçadas