CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.281 de 28 de Agosto de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/08/2013
Data de publicação 29/08/2013
Ementa

Revoga o Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 49.540, de 29 de maio de 2008.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/08/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 49.262/2008 - Revoga o Decreto.