CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.555 de 23 de Novembro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/11/2012
Data de publicação 24/11/2012
Ementa

Revoga o Decreto nº 42.528, de 22 de outubro de 2002.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/11/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto n° 42.528, de 22 de outubro de 2002