CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.189 de 11 de Junho de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/06/2012
Data de publicação 12/06/2012
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Hospital do Coração - Associação do Sanatório Sírio, de espaço aéreo e área no subsolo da Rua Desembargador Eliseu Guilherme, Distrito de Vila Mariana. Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Hospital do Coração – Associação Beneficente Síria, de espaço aéreo e área no subsolo da Rua Desembargador Eliseu Guilherme, Distrito de Vila Mariana. (Redação dada pelo Decreto nº 63.785/2024)

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/06/2012 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HOSPITAL

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS

VIADUTO, TÚNEL

MULTA

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONTRAPARTIDA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

Alterações
  1. Decreto nº 63.785/2024 - Altera o decreto.