| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/04/2012 |
| Data de retificação | 13/04/2012 |
| Data de publicação | 11/04/2012 |
| Ementa |
Altera o § 2º do artigo 4º do Decreto nº 53.045, de 26 de março de 2012, que cria a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e promove a organização e regulação dos serviços de saúde para a assistência integral à pessoa com deficiência no Município de são Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/04/2012 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMITÊ DE USUÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
