CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.045 de 26 de Março de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/03/2012
Data de publicação 27/03/2012
Ementa

Cria a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e promove a organização e regulação dos serviços de saúde para a assistência integral à pessoa com deficiência no Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/03/2012 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DEFICIENTE FÍSICO

HOSPITAL

AMBULATÓRIO

PROGRAMA MUNICIPAL

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM

Alterações

  1. Decreto nº 53.077/2012 - Altera o par. 2º do art. 4º do Decreto.