CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.245 de 15 de Abril de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/04/2011
Data de publicação 16/04/2011
Ementa

Introduz alterações nos incisos I e II do "caput" do artigo 3º do Decreto n° 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/04/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ENTIDADE

PROGRAMA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL

COMITÊ DE USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL