CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.145 de 28 de Fevereiro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/02/2011
Data de publicação 01/03/2011
Ementa

Confere à Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, atribuições voltadas ao atendimento da população indígena do Município de São Paulo, conforme especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/03/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP (2008 - 2013)

Revogações
  1. Lei nº 15.764/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

INDIGENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - COMPISP