CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.010 de 16 de Dezembro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/12/2010
Data de publicação 17/12/2010
Ementa

Altera disposições do Decreto nº 51.450, de 29 de abril de 2010.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

UNIFORME ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 51.450/2010 - Revoga os os incisos II e VII do parágrafo único do artigo 4º do Decreto.