| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/07/2010 |
| Data de publicação | 24/07/2010 |
| Ementa |
Altera dispositivos do Decreto nº 38.576, de 5 de novembro de 1999, que regulamentou a Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, relativa ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/07/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COLEGIADO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
