| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/06/2010 |
| Data de publicação | 03/06/2010 |
| Ementa |
APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO "PARADA DE TAIPAS/SITIO SAO PEDRO VELHO". |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/06/2010 , p. 1 |
| Palavras-chave |
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA AUTO DE REGULARIZAÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO |