CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.534 de 2 de Junho de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/06/2010
Data de publicação 03/06/2010
Ementa

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO "PARADA DE TAIPAS/SITIO SAO PEDRO VELHO".

Situação

Não informado

Fonte 03/06/2010 , p. 1
Palavras-chave

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

AUTO DE REGULARIZAÇÃO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO