CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.501 de 18 de Maio de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/05/2010
Data de publicação 19/05/2010
Ementa

Dispõe sobre a celebração de convênios que envolvam a utilização de recursos financeiros.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/05/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

Revogações
  1. Decreto nº 53.800/2013 - Revoga o ato.

D 53800/13-REVOGA O DECRETO

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

CONTRATOS

CONVÊNIO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIÇO PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Alterações

D 53800/13-REVOGA O DECRETO